PATOLOGIAS VÁLIDAS PARA ADQUIRIR UM CARRO COM ISENÇÃO.
Há uma lista de patologias previstas por lei para a aquisição de um carro com isenção, iremos citar brevemente algumas:
Ausência ou má formação de algum membro do corpo;
- Problemas de coluna grave;
- Doença neurológica;
- Doença degenerativa;
- Paralisias físicas;
Patologia visual com acuidade menor que 20/200 no melhor olho e com campo de visão menor que 20 graus.
Essa restrição deverá aparecer na CNH Especial do motorista para ser válida em forma de letras.
HÁ CNH ESPECIAL PARA UM PCD?
Sim, existe. Para obter a CNH especial, além dos documentos básicos e necessários, você ainda terá que passar por uma Avaliação para saber se a patologia entra no critério de isenção. Aqui na Mega Isenções esta Avaliação é gratuita.
Depois disso, você terá que fazer as aulas e o exame teórico. Aprovado no exame, você será encaminhado para a próxima fase, que são as aulas de práticas e depois a prova.
COMO FUNCIONAM OS DESCONTOS PARA OBTER UM VEÍCULO COM ISENÇÃO?
A redução de impostos facilita bastante na compra de um automóvel com isenção. Ressaltamos que essa redução de impostos só é concedida para as pessoas com patologias que dão direito, conforme a legislação determina.
- O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) também é isento.
- ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) é isento desde que o valor do automóvel não ultrapasse o limite permitido de compra. O ICMS é estadual, por esse motivo, cada Estado define o valor máximo para a isenção deste imposto no caso de aquisição de um automóvel com isenção.
- IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é isento para veículos abaixo de R$70.000,00.
- Não é considerado um desconto, mas é uma vantagem para quem mora em SP Capital: o carro com isenção tem direito a estar fora do rodízio.
Se você está procurando auxílio para iniciar e dar andamento neste processo, teremos o maior prazer em lhe ajudar nesta tarefa. A Essencial presta assessoria especializada em isenções e possuímos especialistas com conhecimento em todos os procedimentos e processos para solicitar a CNH especial bem como adquirir um veículo com isenção. Entre em contato conosco!